O ambiente de trabalho é um local onde passamos grande parte do nosso dia, e, infelizmente, acidentes podem ocorrer, colocando em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. No entanto, é importante que os trabalhadores conheçam seus direitos em caso de acidente de trabalho, garantindo proteção e amparo em momentos difíceis. Neste artigo, destacaremos os 5 principais direitos do trabalhador que sofre um acidente de trabalho.
1. Estabilidade no Emprego: Um dos principais direitos garantidos ao trabalhador acidentado é a estabilidade no emprego. Isso significa que o funcionário terá garantia de manutenção do seu contrato de trabalho por, no mínimo, 12 meses após o seu retorno ao trabalho, caso esteja apto para tal. Essa medida visa proteger o trabalhador, evitando que ele seja demitido em razão do acidente que sofreu.
2. Afastamento Remunerado: Em caso de acidente de trabalho, o trabalhador tem direito a um afastamento remunerado de 15 dias. Durante esse período, o empregador deve garantir o pagamento do salário normalmente. Após esse período, se o trabalhador ainda estiver impossibilitado de retornar ao trabalho, será encaminhado para o benefício previdenciário, o auxílio-doença acidentário, que será pago pelo INSS.
3. Compensação Financeira: O trabalhador acidentado ou, em caso de óbito, seus dependentes, têm direito a receber uma compensação financeira por acidente de trabalho. Essa compensação é conhecida como auxílio-acidente, que é um benefício pago pelo INSS em casos de sequelas permanentes que reduzam a capacidade de trabalho do trabalhador.
4. Assistência Médica: O empregador é responsável por fornecer assistência médica imediata ao trabalhador ferido em acidente de trabalho. Isso inclui o acesso a tratamentos médicos e hospitalares necessários para o pronto restabelecimento da saúde do trabalhador. É dever do empregador garantir o suporte necessário para a recuperação do trabalhador acidentado.
5. Segurança no Local de Trabalho: Um dos pilares fundamentais na relação entre empregador e empregado é o direito à segurança no local de trabalho. Cabe ao empregador adotar e manter medidas de segurança adequadas para prevenir acidentes de trabalho. Isso inclui treinamentos, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), sinalização de áreas de risco e outras medidas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Em caso de acidente de trabalho, é importante buscar orientação junto a um advogado especializado em direito trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados e devidamente aplicados. O escritório Ana Paula Michelin Advocacia está preparado para auxiliar os trabalhadores em questões trabalhistas, protegendo seus direitos e buscando a justiça em casos de acidentes de trabalho. Fique atento aos seus direitos e saiba que você tem o amparo necessário em situações adversas!