FÉRIAS - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

As férias representam um merecido período de descanso para os trabalhadores, mas algumas informações cruciais muitas vezes passam despercebidas

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3 SITUAÇÕES QUE PODEM GERAR INDENIZAÇÃO AO TRABALHADOR DURANTE AS FÉRIAS

s férias são um direito sagrado para os trabalhadores, proporcionando não apenas um merecido descanso, mas também contribuindo para a saúde física e mental.

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DIA DA JUSTIÇA

O Dia da Justiça não é apenas uma data comemorativa; é uma oportunidade de reflexão sobre os desafios superados e os compromissos renovados para o futuro.

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LICENÇAS REMUNERADAS DO TRABALHO

No cenário jurídico brasileiro, as licenças remuneradas desempenham um papel crucial ao conciliar os direitos dos trabalhadores com as necessidades específicas que surgem ao longo de suas vidas profissionais e pessoais.

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QUAIS OS DIREITOS TRABALHISTAS DE UM ENFERMEIRO?

Este artigo destaca os principais direitos trabalhistas dos enfermeiros, abrangendo fornecimento de EPI, adicional de insalubridade, noturno e horas extras, mudança de jornada, auxílio-creche, jornada especial, assistência hospitalar, licença-maternidade, estabilidade para gestantes, no diagnóstico de HIV e doenças infectocontagiosas etc.

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TÉCNICA DE ENFERMAGEM DE UTI OBTÉM INDENIZAÇÃO PELO TRABALHO QUE DESENCADEOU TRANSTORNO DE ANSIEDADE

Uma técnica de enfermagem que trabalhou em uma UTI pediátrica obteve indenização por danos morais e materiais devido ao desenvolvimento de transtorno ansioso e depressivo, atribuído às condições estressantes de trabalho e falta de suporte psicológico da empregadora.

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BANCO DE HORAS É CONSIDERADO INVÁLIDO E ATENDENTE DE PADARIA DEVERÁ RECEBER HORAS EXTRAS

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região invalidou o banco de horas de uma padaria, determinando o pagamento de horas extras a uma atendente. A decisão manteve o entendimento da juíza Sonia Pozzer, que já havia ordenado o pagamento na 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

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DATA DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO

O 13º salário é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, pago em duas parcelas. A primeira deve ser recebida até 30 de novembro e pode acompanhar as férias, ser paga isoladamente ou conforme acordo com o empregador.

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COMO CALCULAR A MULTA DE 40% DO FGTS DE QUEM JÁ SACOU E NÃO TEM MAIS SALDO?

O artigo destaca o FGTS no Brasil, enfocando a multa de 40% em demissões sem justa causa. Explica como calcular a multa quando não há saldo, usando o último valor antes de saques. Destaca usos do FGTS e a importância do entendimento das regras para empregadores e empregados. Um exemplo prático ilustra o cálculo da multa, mesmo com a conta zerada.

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STF Invalida Ampliação de Atividades de Magistério Para Aposentadoria Especial no RS

Neste artigo, é informado que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do estado do Rio Grande do Sul que estendia o conceito de "efetivo exercício na função de magistério" para efeitos de aposentadoria especial a atividades administrativas, técnico-pedagógicas e de representação sindical desempenhadas por professores.

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3 Situações Que Podem Gerar Justa Causa Durante as Férias

O artigo aborda situações em que ações realizadas durante as férias dos trabalhadores podem levar à demissão por justa causa.

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Quem Viaja Pela Empresa Tem Direito a Horas Extras?

O artigo aborda o tema das horas extras em viagens a trabalho, destacando que o direito a horas extras depende de vários fatores, incluindo o período de pernoite em hotel, o momento em que o funcionário fica à disposição do empregador, a natureza do cargo e a autonomia, e a distinção entre viagens a trabalho e deslocamento diário.

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5 Prazos Que Todo Trabalhador Deve Conhecer

O artigo destaca a importância do cumprimento de prazos estabelecidos na legislação trabalhista para proteger os direitos dos trabalhadores.

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OUTUBRO ROSA

O artigo aborda o movimento Outubro Rosa, uma iniciativa de conscientização e esperança no combate ao câncer de mama desde a década de 90.

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O QUE PODE SER DESCONTADO DO SALÁRIO?

Os descontos no salário são uma questão fundamental para trabalhadores e empregadores, e é importante entender o que a legislação brasileira permite nesse aspecto. De acordo com a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os descontos no salário são permitidos em algumas situações específicas, desde que estejam de acordo com as leis vigentes.

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COMO FUNCIONA A DISPENSA DO AVISO PRÉVIO QUANDO SE TEM UM NOVO EMPREGO?

Transições de emprego podem ser momentos emocionantes e desafiadores em nossas vidas. No entanto, quando você está deixando seu emprego atual e recebe uma nova oferta de trabalho enquanto está no aviso prévio, é importante entender como a legislação trabalhista lida com essa situação no Brasil.

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É OBRIGATÓRIO FAZER O EXAME ADMISSIONAL E O EXAME DEMISSIONAL?

O mundo do trabalho é regido por uma série de leis e regulamentos que buscam garantir direitos e proteção tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Entre essas disposições, encontra-se a obrigatoriedade da realização do exame admissional e demissional, estabelecida no artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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É possível antecipar a licença maternidade?

A licença-maternidade no Brasil é um direito de 120 dias para gestantes, mas pode ser antecipada até quatro semanas antes do parto. Isso oferece vantagens, como preparação para a chegada do bebê, mas também implica menos tempo pós-parto e impacto financeiro. A decisão deve considerar as circunstâncias pessoais e o apoio disponível.

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Mãe desempregada tem direito ao salário maternidade?

O artigo aborda a importância do salário-maternidade para mulheres recém-paridas, destacando que mesmo as desempregadas têm direito a esse benefício. Explica como funciona o salário-maternidade para desempregadas, detalhando os requisitos necessários e o papel do INSS. São apresentados os critérios para as mães que tiveram carteira assinada, contribuições autônomas ou

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5 direitos no caso de acidente no trabalho

Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores em caso de acidente de trabalho, destacando cinco aspectos essenciais. Discute a estabilidade no emprego após um acidente, o afastamento remunerado, a compensação financeira por sequelas permanentes, a assistência médica fornecida pelo empregador e a importância da segurança no local de trabalho. Também enfat

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Três situações que geram horas-extras

Este artigo abordará o tema das horas extras no contexto dos direitos trabalhistas. Explorará o pagamento por trabalho além da jornada regular e a importância de entender os direitos relacionados a isso. Serão discutidas três situações comuns que podem levar ao pagamento de horas extras: trabalhar mais de 6 dias consecutivos sem folga, a não concessão adequada de inte

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Direito dos Bancários

Este artigo trata dos principais direitos dos bancários estabelecidos na legislação trabalhista brasileira. Os bancários desempenham funções cruciais no setor financeiro, assegurando o funcionamento e atendimento ao público em instituições bancárias. Muitas vezes, eles não estão cientes de seus direitos trabalhistas.

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Limite de horas-extras

Artigo sobre limite de horas-extras.

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Desvio de função

Você sabe o que é desvio de função?

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Demissão no período de experiência

Posso ser demitido no período de experiência?

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Dúvidas sobre parcelamento das verbas rescisórias

Artigo respondendo dúvidas sobre parcelamento das verbas rescisórias.

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Mudança de horário de trabalho

Artigo sobre mudança de horário de trabalho.

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Prescrição trabalhista

Artigo lembrando sobre prescrição trabalhista.

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Trabalhador Bancário

Você sabe que tem direito a 7 e 8 hora?

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Desvio e Acúmulo de Função

Você sabe a diferença entre desvio de função e acúmulo de função?

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Equiparação Salarial

Você sabe quando tem direito à equiparação salarial?

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Fui demitido. Quais os meus direitos?

Qual o tipo de demissão?

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