Artigos

TERCEIRIZADAS DEVEM PAGAR R$ 3 MILHÕES POR TRABALHO ESCRAVO

Nove empresas terceirizadas foram condenadas a pagar R$ 3 milhões por submeterem 210 trabalhadores a condições análogas à escravidão em vinícolas da Serra Gaúcha.

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INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO

Para melhor atender nossos clientes, informamos que o escritório agora está em um novo endereço, com mais conforto e praticidade

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QUANDO O ACIDENTE DE TRABALHO NÃO GERA ESTABILIDADE?

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TST AUTORIZA USO DE GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DE JORNADA DE BANCÁRIO

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NOSSOS DIFERENCIAIS (ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL)

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CARACTERÍSTICAS DO VÍNCULO DE EMPREGO

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O Direito ao Auxílio-Moradia para Médicos Residentes: Uma Análise Jurídica

A Lei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011, trouxe importantes garantias para os médicos residentes no Brasil, incluindo o direito às condições adequadas de repouso, higiene, alimentação e moradia.

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Jornada 12x36: Tudo o que você precisa saber!

A jornada de trabalho 12x36, também conhecida como escala 12 por 36, é um modelo de trabalho onde o colaborador trabalha 12 horas seguidas e descansa por 36 horas ininterruptas.

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O Empregado é Obrigado a Postar Vídeos nas Redes Sociais?

No ambiente corporativo moderno, onde as redes sociais desempenham um papel crucial na estratégia de marketing, muitas empresas incentivam ou até esperam que seus colaboradores participem ativamente na criação de conteúdo.

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FGTS por Calamidade no Rio Grande do Sul: Orientações para Trabalhadores Atingidos por Desastres Nat

O Rio Grande do Sul enfrenta desafios climáticos que têm levado à declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública em diversos municípios.

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Banco Santander Condenado por Danos Morais Coletivos: Um Alerta sobre Metas Excessivas e Saúde Ocupa

Recentemente, o Banco Santander S.A foi alvo de uma condenação pela Justiça do Trabalho, sendo obrigado a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1,5 milhão.

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Ampliação do Direito à Licença-Maternidade: Novas Perspectivas para Mulheres Autônomas e Produtoras

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma importante ampliação dos direitos à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mesmo não exercendo atividade remunerada.

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A Importância da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos dos trabalhadores, especialmente quando se trata do pagamento de verbas trabalhistas que têm caráter alimentar, assegurando o sustento e a dignidade dos empregados. Nesse contexto, a desconsideração da personalidade jurídica surge como uma ferramenta essencial para assegurar o cumprimento d

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O que Acontece com os Trabalhadores Afetados pelas Enchentes?

As enchentes são eventos naturais devastadores que não apenas causam danos materiais e ambientais, mas também têm um impacto significativo na vida dos trabalhadores afetados. Diante dessa realidade, surge a preocupação com os direitos trabalhistas e as medidas a serem adotadas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados. Este artigo visa esclarecer os principais

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DIA DO TRABALHO

Neste dia, celebramos não apenas as contribuições dos trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social, mas também renovamos nosso compromisso com a defesa de seus direitos e dignidade.

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LEI DA IGUALDADE SALARIAL

A promulgação da Lei da Igualdade Salarial, juntamente com suas regulamentações detalhadas, estabeleceu medidas rigorosas para empresas com 100 ou mais funcionários divulgarem informações sobre os salários pagos a homens e mulheres em cargos equivalentes.

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LEI DA IGUALDADE SALARIAL (PERSPECTIVA DO TRABALHADOR)

Nos últimos anos, a busca pela equidade salarial e inclusão tornou-se uma prioridade para empresas ao redor do mundo.

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DIREITOS TRABALHISTAS DAS GESTANTES

Os três principais direitos de toda gestante.

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REDUÇÃO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS

A transferência de responsabilidades de um funcionário demitido para outro é uma prática comum nas organizações em busca de eficiência operacional.

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TÉCNICA DE ENFERMAGEM DESPEDIDA DURANTE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO DEVE SER INDENIZADA

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) proferiu uma decisão significativa, confirmando os fundamentos da sentença da juíza Roberta Testani, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no caso de uma técnica de enfermagem que foi despedida enquanto recebia auxílio-doença.

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MONTADOR DE MÓVEIS QUE PRESTAVA SERVIÇOS COMO MEI OBTÉM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

Em um importante veredicto, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montador de móveis que prestava serviços como microempreendedor individual (MEI).

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FRENTISTA DISPENSADA DE CONTRATO TEMPORÁRIO NO DIA EM QUE COMUNICOU GRAVIDEZ DEVE SER INDENIZADA

Recentemente, em um julgamento da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), um importante precedente foi estabelecido em favor da igualdade de gênero no ambiente profissional.

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DISPENSA DE MOTORISTA COM TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR É JULGADA DISCRIMINATÓRIA

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou o caráter discriminatório da dispensa de um motorista carreteiro da Rumo Malha Sul S.A., que apresentava transtorno afetivo bipolar.

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DIA DA JUSTIÇA SOCIAL

O Dia da Justiça Social é uma ocasião marcante que nos convida a refletir sobre o compromisso contínuo com a criação de sociedades mais justas e inclusivas.

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LIBERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DURANTE O CARNAVAL

Com a proximidade do Carnaval, surge uma série de dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores durante esse período festivo.

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GESTANTE DISPENSADA AO FIM DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR PERÍODO DE ESTABILID

A Quinta Turma do TST rejeitou o recurso da CB Market Place Comércio de Alimentos Ltda. (rede Coco Bambu) contra a condenação ao pagamento de indenização a uma auxiliar de cozinha que foi dispensada ao fim do contrato de experiência, estando grávida.

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É VEDADO O INÍCIO DAS FÉRIAS NO PERÍODO DE DOIS DIAS QUE ANTECEDE FERIADO OU DIA DE REPOUSO SEMANAL

O direito às férias é uma conquista fundamental para o trabalhador, garantindo-lhe momentos de descanso e lazer para preservação da saúde física e mental.

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SOFREU UM ACIDENTE E FICOU COM SEQUELAS?

É comum que indivíduos segurados pelo INSS recebam benefícios por incapacidade temporária, como o antigo auxílio-doença, após sofrerem acidentes de trabalho ou outros eventos que comprometam sua saúde.

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TRABALHADOR PODE SER CONVOCADO PARA TRABALHAR DURANTE AS FÉRIAS?

O cenário empresarial, especialmente no comércio, muitas vezes experimenta flutuações significativas durante o período de férias.

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VENDEDORA QUE DEIXOU O EMPREGO POR SOFRER ASSÉDIO SEXUAL DEVE SER INDENIZADA

O recente caso decidido pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) traz à tona questões sensíveis relacionadas ao assédio sexual no ambiente de trabalho.

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VALIDADE DE ATESTADO PARA ABONAR FALTA

Os atestados médicos desempenham um papel crucial no ambiente de trabalho, respaldando situações em que os funcionários enfrentam problemas de saúde que comprometem sua capacidade de trabalho.

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TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE ATUOU SEM REGISTRO DO CONTRATO DEVERÁ RECEBER VERBAS RESCISÓRIAS

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recentemente reconheceu a rescisão indireta solicitada por uma técnica de enfermagem em relação ao instituto gestor do hospital onde trabalhava.

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